Aviso legal

AVISO LEGAL — BIKINI E CIA

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Este site é operado por Bikini e Cia, nome fantasia de MOZAFANIA ALVES DA SILVA, empresa brasileira inscrita no CNPJ 55.471.752/0001‑22, com sede na Av. Ville Roy, 4390, Sala 03, Nossa Senhora Aparecida, Boa Vista/RR, CEP 69.306‑405.
Contato: suportebikiniecia@gmail.com · WhatsApp (95) 99159‑9721.

2. Objeto
Este site destina‑se à divulgação e venda de artigos de vestuário e moda praia. Ao navegar ou comprar, você concorda com este Aviso Legal, com os Termos de Serviço e com a Política de Privacidade da loja.

3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site , marca, logotipo, textos, imagens, fotos, layout e demais elementos , pertence à Bikini e Cia ou a seus licenciantes e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia por escrito.

4. Preços, produtos e disponibilidade
Preços, promoções, descrições e disponibilidade de produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Cores e aparência podem variar conforme a tela do dispositivo. Reservamo‑nos o direito de corrigir eventuais erros de preço, descrição ou estoque, inclusive após o envio do pedido, comunicando o cliente nesses casos.

5. Limitação de responsabilidade
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6. Proteção de dados (LGPD)
Os dados pessoais coletados são tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a nossa Política de Privacidade. O titular pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelos canais de contato acima.

7. Direitos do consumidor
As relações de consumo seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Nas compras feitas pela internet, o cliente tem direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme o art. 49 do CDC e a nossa Política de Troca e Reembolso.

8. Legislação aplicável e foro
Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Boa Vista/RR para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.